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sexta-feira, 3 de maio de 2019

ANTT decide não aplicar mais multas a caminhoneiros que descumprirem tabela de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu isentar de multa os caminhoneiros autônomos que forem flagrados transportando cargas sem respeitar o piso mínimo do frete. A medida foi decidida na última terça-feira (30), em uma reunião da diretoria da agência.

O fim das multas aos caminhoneiros foi um dos pontos negociados entre o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e representantes dos caminhoneiros, em uma reunião realizada em 22 de abril para evitar novas paralisações da categoria.

Reuters/Leonardo Benassatto/Direitos Reservados
Em nota, a ANTT informou que o relator do processo, diretor Marcelo Vinaud, argumentou que a aplicação de multas aos caminhoneiros estava desmotivando denúncias contra empresas que não respeitam a tabela do frete mínimo na hora de contratar o transporte.

A resolução da ANTT previa multas para quem contratasse o serviço e também para o caminhoneiro que aceitasse fazer o transporte abaixo do piso previsto na tabela.

A multa para quem contratar abaixo do piso variava de R$ 550 a R$ 10.500. Já a multa para o caminhoneiro que fizesse o serviço era de R$ 550.

Em uma reunião com o ministro de Infraestrutura, os caminhoneiros negociaram a criação de um canal de denúncias dentro das associações de autônomos. Em contrapartida, o governo se comprometeu a aumentar a fiscalização para incentivar o cumprimento da tabela.

A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer como uma das concessões aos caminhoneiros para pôr fim à greve que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, medicamentos e alimentos em todo o Brasil. A criação da tabela era uma das reivindicações da categoria.

Segundo a Agência Brasil, a ANTT aplicou 1.741 autos de infração por descumprimento da tabela de frete entre 3 e 25 de abril.

Reajuste

Em 24 de abril, a ANTT um reajuste médio de 4,13% para o preço mínimo do frete rodoviário, outra medida negociada entre o governo e os caminhoneiros.

De acordo com a agência, a lei que criou o piso para frete de caminhoneiros prevê que reajuste da tabela sempre que o preço do óleo diesel oscile mais de 10%, tanto para mais quanto para menos.

Ainda segundo a ANTT, o preço atual do diesel é 10,69% maior do que o usado no cálculo da tabela anterior.


NOVA TABELAS DE FRETE
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Geral
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
1
100
R$ 2,19
101
200
R$ 1,35
201
300
R$ 1,18
301
400
R$ 1,11
401
500
R$ 1,07
501
600
R$ 1,04
601
700
R$ 1,02
701
800
R$ 1,01
801
900
R$ 1,00
901
1.000
R$ 0,99
1.001
1.100
R$ 0,99
1.101
1.200
R$ 0,98
1.201
1.300
R$ 0,98
1.301
1.400
R$ 0,97
1.401
1.500
R$ 0,97
1.501
1.600
R$ 0,97
1.601
1.700
R$ 0,96
1.701
1.800
R$ 0,96
1.801
1.900
R$ 0,96
1.901
2.000
R$ 0,96
2.001
2.100
R$ 0,96
2.101
2.200
R$ 0,96
2.201
2.300
R$ 0,95
2.301
2.400
R$ 0,95
2.401
2.500
R$ 0,95
2.501
2.600
R$ 0,95
2.601
2.700
R$ 0,95
2.701
2.800
R$ 0,95
2.801
2.900
R$ 0,95
2.901
3.000
R$ 0,95
Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 3 (três) eixos.
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Granel
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
1
100
R$ 2,14
101
200
R$ 1,33
201
300
R$ 1,17
301
400
R$ 1,10
401
500
R$ 1,06
501
600
R$ 1,03
601
700
R$ 1,02
701
800
R$ 1,01
801
900
R$ 1,00
901
1.000
R$ 0,99
1.001
1.100
R$ 0,98
1.101
1.200
R$ 0,98
1.201
1.300
R$ 0,97
1.301
1.400
R$ 0,97
1.401
1.500
R$ 0,97
1.501
1.600
R$ 0,96
1.601
1.700
R$ 0,96
1.701
1.800
R$ 0,96
1.801
1.900
R$ 0,96
1.901
2.000
R$ 0,95
2.001
2.100
R$ 0,95
2.101
2.200
R$ 0,95
2.201
2.300
R$ 0,95
2.301
2.400
R$ 0,95
2.401
2.500
R$ 0,95
2.501
2.600
R$ 0,95
2.601
2.700
R$ 0,95
2.701
2.800
R$ 0,95
2.801
2.900
R$ 0,94
2.901
3.000
R$ 0,94
Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 5 (cinco) eixos.
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Neogranel
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
1
100
R$ 1,95
101
200
R$ 1,21
201
300
R$ 1,06
301
400
R$ 0,99
401
500
R$ 0,95
501
600
R$ 0,93
601
700
R$ 0,92
701
800
R$ 0,90
801
900
R$ 0,90
901
1.000
R$ 0,89
1.001
1.100
R$ 0,88
1.101
1.200
R$ 0,88
1.201
1.300
R$ 0,87
1.301
1.400
R$ 0,87
1.401
1.500
R$ 0,87
1.501
1.600
R$ 0,87
1.601
1.700
R$ 0,86
1.701
1.800
R$ 0,86
1.801
1.900
R$ 0,86
1.901
2.000
R$ 0,86
2.001
2.100
R$ 0,86
2.101
2.200
R$ 0,85
2.201
2.300
R$ 0,85
2.301
2.400
R$ 0,85
2.401
2.500
R$ 0,85
2.501
2.600
R$ 0,85
2.601
2.700
R$ 0,85
2.701
2.800
R$ 0,85
2.801
2.900
R$ 0,85
2.901
3.000
R$ 0,85
Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 5 (cinco) eixos.
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Frigorificada
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
1
100
R$ 1,53
101
200
R$ 0,95
201
300
R$ 0,83
301
400
R$ 0,78
401
500
R$ 0,75
501
600
R$ 0,74
601
700
R$ 0,72
701
800
R$ 0,71
801
900
R$ 0,71
901
1.000
R$ 0,70
1.001
1.100
R$ 0,70
1.101
1.200
R$ 0,69
1.201
1.300
R$ 0,69
1.301
1.400
R$ 0,69
1.401
1.500
R$ 0,69
1.501
1.600
R$ 0,68
1.601
1.700
R$ 0,68
1.701
1.800
R$ 0,68
1.801
1.900
R$ 0,68
1.901
2.000
R$ 0,68
2.001
2.100
R$ 0,68
2.101
2.200
R$ 0,68
2.201
2.300
R$ 0,68
2.301
2.400
R$ 0,67
2.401
2.500
R$ 0,67
2.501
2.600
R$ 0,67
2.601
2.700
R$ 0,67
2.701
2.800
R$ 0,67
2.801
2.900
R$ 0,67
2.901
3.000
R$ 0,67
Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 6 (seis) eixos.
Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo - Carga Perigosa
De KM
Até KM
Custo por Km/Eixo
1
100
R$ 1,70
101
200
R$ 0,96
201
300
R$ 0,81
301
400
R$ 0,74
401
500
R$ 0,71
501
600
R$ 0,69
601
700
R$ 0,67
701
800
R$ 0,66
801
900
R$ 0,65
901
1.000
R$ 0,64
1.001
1.100
R$ 0,64
1.101
1.200
R$ 0,63
1.201
1.300
R$ 0,63
1.301
1.400
R$ 0,63
1.401
1.500
R$ 0,62
1.501
1.600
R$ 0,62
1.601
1.700
R$ 0,62
1.701
1.800
R$ 0,62
1.801
1.900
R$ 0,61
1.901
2.000
R$ 0,61
2.001
2.100
R$ 0,61
2.101
2.200
R$ 0,61
2.201
2.300
R$ 0,61
2.301
2.400
R$ 0,61
2.401
2.500
R$ 0,61
2.501
2.600
R$ 0,61
2.601
2.700
R$ 0,61
2.701
2.800
R$ 0,60
2.801
2.900
R$ 0,60
2.901
3.000
R$ 0,60
Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 8 (oito) eixos.


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