Com o objetivo de reduzir a idade média da frota de caminhões do estado do Rio de Janeiro, que hoje é de 17 anos — maior do que a média nacional, de 16,5 anos — para pelo menos 12 anos até 2017, o governo estadual lançou este mês o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro. A expectativa do governo é que, em quatro anos, 39 mil caminhões com idade superior a 20 anos sejam retirados das rodovias estaduais.
O programa, elaborado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico em parceria com a secretaria estadual de Transportes, será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apreciação nos próximos 120 dias, e deverá entrar em operação a partir de junho de 2013. Otimista com o programa, o governador Sergio Cabral acredita que em três anos a frota do estado baixará a média para 12 anos.
— Vamos oferecer isenção de ICMS e crédito aos compradores, mas será um jogo de ganha-ganha, pois teremos fábricas ocupadas 24 horas com a produção de novos caminhões e caminhoneiros com veículos novos. Haverá mais segurança nas estradas, o meio ambiente sairá ganhando, novos empregos serão gerados e impostos serão arrecadados. Ou seja, todos ganhamos com esse programa — afirmou Cabral.
Dentro do programa, o governo do Estado concederá isenção do ICMS, hoje de 12%, para a compra de caminhões novos, desde que seja comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. O governo vai conceder, ainda, um segundo benefício ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.
Para participar do programa, o proprietário do caminhão ou frotista deverá entregar o veículo antigo para uma sucata, que será certificada pelo Estado. O caminhão deverá estar plenamente regularizado, de acordo com as normas vigentes do Detran.
O caminhão antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa. Com esse certificado, ele pode adquirir um caminhão novo, descontando o valor.
Na estrada há 30 anos, o caminhoneiro Luiz Alberto de Souza acredita que o programa possa contribuir com a otimização dos serviços e a redução de acidentes. “Meu caminhão é relativamente novo, tem apenas seis anos de uso, não devo trocá-lo agora. Mas nas estradas há muito veículo velho, que compromete o trânsito e a segurança dos outros motoristas. O incentivo será importante para mudar essa situação”, disse Luiz.
De olho na redução das emissões de gases
Elaborado pela secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o programa faz parte do programa Rio Capital da Energia, que, entre seus principais pilares, prevê a redução de emissões.
— Queremos que o estado do Rio de Janeiro se torne um exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam por suas estradas — destacou o secretário estadual Julio Bueno.
Entre os principais benefícios que o estado terá com a adoção desse programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde humana. Os caminhões 0 km emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.
Bueno destacou, ainda, que há também um impacto positivo no trânsito do estado, já que caminhões antigos prejudicam o tráfego, causam acidentes e diminuem a produtividade de alguns setores.
Projeto vai beneficiar mercado nacional
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio de Janeiro, Nélio Botelho, acredita que o modelo implantado no estado pode vir a beneficiar todo o mercado nacional. “Esse é um verdadeiro programa de renovação, pois prevê a destruição dos caminhões antigos, beneficiando não só os caminhoneiros, mas toda a sociedade. E, principalmente, atende a uma reivindicação antiga da classe, que é a isenção do ICMS”, afirmou.
— Há a expectativa de uma melhora expressiva no desempenho do segmento automotivo e de transportes como resultado desse programa, já que a venda de caminhões novos, e mesmo usados mais novos do que os que rodam hoje, podem movimentar a economia, gerando mais empregos e melhor renda — disse o secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno.
Mercado de trabalho também beneficiado
O programa também promete impacto no mercado de trabalho. Para o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Paulo Novaes, o lançamento do programa vai possibilitar a volta do terceiro turno nas montadoras, o que aumentaria a geração de empregos e a renda familiar dos trabalhadores. Novaes lembra que nos últimos seis anos, o estado vem se projetando como um dos principais polos geradores de emprego e renda do país.
— Segundo o IBGE, a Região Metropolitana vive situação próxima do pleno emprego, com taxa de desocupação de 4,1% em 2012, puxando para baixo os níveis de desemprego no Brasil. O percentual foi menor que a média nacional, que fechou o ano passado com desocupação de 4,9% — afirmou o secretário.
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