Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços

Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro e estabelece cronogramas para a retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Resolução, referendava as Deliberações nº 185 e 186, publicadas em 20 e 26 de março de 2020, respectivamente, por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.

O presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, explica os motivos que levaram à publicação da decisão e sua atual revogação. “A Resolução nº 782, de 2020, trouxe medidas para mitigar os impactos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A publicação foi necessária, visto que os órgãos de trânsito estavam com suas atividades paralisadas e, portanto, inviabilizados de cumprir os prazos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, esclarece.

A revogação restabelece a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público e, portanto, o cumprimento dos prazos previstos na legislação. Os processos relacionados às infrações de trânsito, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o licenciamento de veículos, e nos processos envolvendo as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), terão diferentes maneiras de retomada, conforme a necessidade.

INTERRUPÇÃO DE PRAZOS – os prazos interrompidos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020 serão retomados a partir do dia 1º de dezembro. Os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, que não tivessem sido expirados em 20 de março de 2020, também voltarão a contar do zero.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – O envio das notificações de autuação (NA) das infrações cometidas entre 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020, deverá seguir um cronograma de 10 meses, a partir da data de cometimento da infração e seguir os dispostos no CTB. Ou seja, infrações cometidas em fevereiro e março de 2020, serão enviadas as NA em janeiro de 2021, e assim por diante, até setembro de 2021, mês que serão enviadas as notificações cometidas em novembro de 2020.

Para as notificações de autuação e de penalidade já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator e de recurso, respectivamente, posteriores a 20 de março de 2020, ficam prorrogadas para 31 de janeiro de 2021.

Além disso, a autoridade de trânsito poderá providenciar, sempre que possível, um formato diferenciado para as expedições das notificações de autuação, cometidas entre 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020, ressaltando, que estas notificações contam com prazos diferenciados.

CNH – O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO – Os órgãos de trânsito poderão estabelecer um cronograma específico para o proprietário efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020. Caso o órgão não estabeleça um cronograma, fica estabelecida a data de 31 de dezembro de 2020 para a realização do procedimento.

REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NOVO – O proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.

LICENCIAMENTO ANUAL – Os órgãos e entidades de trânsito poderão estabelecer prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos registrados sob sua circunscrição, referente ao exercício de 2020, de acordo com o algarismo final da placa. Caso o órgão decida estabelecer um novo calendário, deverá informá-lo ao Denatran até 31 de dezembro de 2020. Desta forma, o Denatran divulgará, em âmbito nacional, os novos calendários.

ITL – Os prazos para licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), vencidos de 20 de março a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021.

Tabelas de escalas para renovação da CNH e envio das notificações de autuações:

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)

Data de vencimento da CNH e Período para realizar a renovação da CNH

1º a 31 de janeiro de 2020 1º a 31 de janeiro de 2021
1º a 29 de fevereiro de 2020 1º a 28 de fevereiro de 2021
1º a 31 de março de 2020 1º a 31 de março de 2021
1º a 30 de abril de 2020 1º a 30 de abril de 2021
1º a 31 de maio de 2020 1º a 31 de maio de 2021
1º a 30 de junho de 2020 1º a 30 de junho de 2021
1º a 31 de julho de 2020 1º a 31 de julho de 2021
1º a 31 de agosto de 2020 1º a 31 de agosto de 2021
1º a 30 de setembro de 2020 1º a 30 de setembro de 2021
1º a 31 de outubro de 2020 1º a 31 de outubro de 2021
1º a 30 de novembro de 2020 1º a 30 de novembro de 2021
1º a 31 de dezembro de 2020 1º a 31 de dezembro de 2021

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

Fonte: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/contran-revoga-resolucao-que-interrompia-prazos-de-servicos-de-transito?

Conheça todos os campeões do Sertões 2020

A 28ª edição do Sertões foi encerrada no último final de semana em Barreirinhas, no Maranhão, e a competição registrou vencedores inéditos nas três categorias principais: carros, motos e UTVs. 

Foram 4.562km de um trajeto iniciado na Fazenda Velocitta, em Mogi Guaçu (SP), no dia 30 de novembro, passando por cinco estados diferentes, entre eles Minas Gerais, Goiás e o Tocantins, além do Distrito Federal. 

Nos carros, a vitória e a dobradinha foi da Toyota Hilux IMA com a equipe X Rally Team. A dupla Marcos Baumgart e Kleber Cincea venceu, enquanto os irmãos Cristian e Beco Andreotti ficaram com a segunda colocação. 

“A ficha não caiu ainda, vai cair. Quando cair vai ser muito gratificante. Saber que foram anos de trabalho, dedicação e esforço… saber que se sonhar e querer, você consegue. Eu venho sonhando faz tempo e veio, nada é por acaso. Veio na hora certa e no melhor momento. Mais um título para a X Rally Team”, disse Baumgart. 

“Essa é uma vitória da dedicação, da persistência, da resiliência. Tem muito trabalho envolvido nesse título, nada caiu no nosso colo. A gente trabalhou muito desejando esse dia. Eu só posso agradecer a essa equipe, a minha família, a todos os mecas… todo mundo. O Sertões é incrível”, completou o navegador Kleber Cincea. 

Nos UTVs, a dupla Denisio Casarini e Ivo Mayer também comemorou a conquista inédita. Foi a sétima participação de Casarini, que era o vice-líder antes da última etapa do Sertões nos Lençóis Maranhenses. 

“A equipe foi mega dedicada, minha gratidão por todos eles, temos uma família, e essa foi a receita para a vitória. Vencer o Sertões é para poucos e fico muito feliz por ter conseguido. Não adianta só ser bom, rápido, o tamanho do investimento, é uma reunião de muitas coisas”, disse Deninho, que é piloto Can-Am Maverick X3 da Casarini Racing. 

O título das Motos ficou com o catarinense Ricardo Martins, que acelerou a Yamaha WR 450F/IMS. A nota triste na categoria ficou pelo falecimento de Tunico Maciel, piloto da Honda que brigava pela vitória na geral após um acidente na última especial. O jovem piloto de 26 anos fez história ao ser bicampeão do rally. 

O Sertões 2021 está programado para os dias 13 a 21 de agosto. 

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO SERTÕES 2020: 

Toyota Hilux IMA foi campeã do Rally 2020

CARROS 

1) #303 Marcos Baumgart/Kleber Cincea, (2)T1, Toyota Hilux Ima, 20h08min08

2) #304 Cristian Baumgart/Beco Andreotti, (1)T1, Toyota Hilux Ima, 20h12min32

3) #315 Sylvio De Barros/Rafael Capoani, (3)T1, Ford X Rally Ranger, 20h36min12

4) #301 Lucas Moraes/Kaique Bentivoglio, (1)T1BR, Ford X Rally Ranger,20h37min16

5) #312 José Hélio Rodrigues/Lauro Sobreira, (2)OP, Giaffone Racing Buggy V8, 21h02min12 

Os campeões nos UVs foram Denício Casrini e Ivo Mayer

UTVs 

1) #212 Denisio Casarini/Ivo Renato Mayer, Can-Am X3, (1)UT1, 20h40min46

2) #206 Rodrigo Luppi/Maykel Justo, (1)UT2, Can-Am X3 XRC, 20h42min24

3) #252 Marcelo Tomasoni/Breno Resende, (1)UOV, Can-Am X3, 20h50min07

4) #214 Reinado Varela/Gustavi Gulgemin, Can-Am X3 XRS, (1) UOP, 20h51min01

5) #214 Rodrigo Varela/Gunnar Dums, Can-Am X3 XRS, (2)UT1, 20h51min14 

MOTOS 

Pódio geral das motos no Sertões 2020

1) #03 Ricardo Martins, (1)MT1, Yamaha WR 450 F, 17h52min25

2) #11 Júlio Cesar Zavatti, Honda CRF 450 RX, (1)MT2, 18min04min08

3) #72 Vitor Pinheiro Siqueira, (1)MT3, KTM 450 EXC, 18h13min53

4) #05 Tulio Malta, (2)MT2, Yamaha WR 450F, 18h14min58

5) #08 Bruno Leles, (3) MT2, Yamaha WR 450F, 18h30min58 

Fonte https://www.icarros.com.br/noticias/automobilismo/conheca-todos-os-campeoes-do-sertoes-2020-/28633.html

Visita ao Santuário de Nossa Senhora da Penha

Na última segunda-feira estava mais uma vez no Rio de Janeiro, aguardando a ordem de carregamento quando um de meus amigos de trabalho sugeriu que visitássemos o Santuário de Nossa Senhora da Penha, que fica bem próximo da firma em que trabalho. E porque não?

Lá fomos nós em um grupo de cinco pessoas. Fizemos uma pequena caminhada e encaramos com muita fé os 365 degraus que levam até a Igreja da Penha, marco da cidade do Rio de Janeiro que mesmos tendo morado por anos na cidade, nunca havia visitado. E digo, vale a pena conhecer!

Mesmo se encontrando em meio a várias comunidades, a Igreja da Penha proporciona aos seus visitantes uma belíssima riqueza arquitetônica de quase três séculos, uma vista panorâmica de 360º, além de proporciona uma paz inigualável. Local simplesmente lindo, abençoado e repleto de muitas manifestações de fé. Confira mais fotos.

E assim, dei início a mais uma semana, agradecendo a Mãe de Jesus por me carregar em seus braços por diversas vezes, e mais uma vez pedi a Ela que continue intercedendo por mim, pelos meus, pela humanidade e pelo mundo junto ao Pai.

Gratidão a Deus, a Nossa Senhora e aos meus amigos!🙏   

Vai acampar? Veja 14 itens que não podem faltar na sua viagem

Acampar é uma ótima alternativa para o momento, mas como sempre requer um preparo. Compartilho com vocês uma lista de itens básicos para não passar apertos, mas na boa, dá para se virar sem alguns deles. Segue:

Acampar já era uma alternativa para aqueles que gostam de viajar e ter um contato mais próximo com a natureza ou que buscam uma viagem mais barata. Mas em meio à pandemia da covid-19, essa escolha ganhou uma vantagem também na questão da saúde: ela é a saída mais segura para quem não aguenta mais ficar em casa e deseja fazer turismo. 

Se você sempre quis ter essa experiência, mas nunca foi de fato a um acampamento justamente pela insegurança de não estar preparado para a ocasião, ou está pensando em acampar agora justamente por se preocupar com o cenário da pandemia no Brasil, essa nossa lista de produtos vai ajudar você.

Reunimos 14 itens essenciais que não podem faltar na sua viagem para que ela seja tranquila, segura, confortável e sem percalços pela frente. 

A primeira coisa que se deve ter, é claro, é uma boa mochila! O famoso "mochilão" para levar tudo da forma mais compacta e confortável possível.

Essa opção da Gyzmo é do tipo cargueira e garanta alta durabilidade e resistência. Ela possui um costado acolchoado com estrutura e vértebra, projetos para uma maior sustentação. Pode ser regulada nas alças e nos ombros, tem saída para bolsa de hidratação, ajuste para barrigueira e peitoral, capa de chuva embutida e bolsos externos. Essa "mala" é ideal para longas viagens e possui capacidade de 60 litros!.

Escolhido o mochilão, vamos para a barraca. Esta tenda, o formato de iglu, abriga de duas a três pessoas e tem as dimensões de 110cm de altura, 150cm de comprimento, 12,5cm de altura e 8cm de largura. Sua estrutura é feita de fibra de vidro e seu tecido é de poliéster. 

Escolhido o mochilão, vamos para a barraca. Esta tenda, no formato de iglu, abriga de duas a três pessoas e tem as dimensões de 110cm de altura, 150cm de comprimento, 12,5cm de altura e 8cm de largura. Sua estrutura é feita de fibra de vidro e seu tecido é de poliéster.

Depois da barraca, o próximo passo é o colchão inflável e a bomba de ar.

Este é um colchão de casal, que suporta 160kg e tem 22cm de altura, 1.88cm de comprimento e 1.37m de largura. É feito com vinil resistente pré-testado e possui um revestimento aveludado que garante o conforto do casal.

Para inflar o colchão, não é mais preciso ficar com dor no braço de tanto esforço. A bomba elétrica é uma ótima, rápida e eficaz solução para isso. O equipamento possui câmera de ar de grande capacidade para inflar e desinflar rapidamente, sistema de dupla ação, mangueira flexível, 3 adaptadores de válvula para servir em vários modelos diferentes de infláveis e tem voltagem 220 V. 

O saco de dormir também é um equipamento de primeira necessidade se você for acampar em um lugar frio. Ele mantém o seu corpo quentinho, além de ser muito mais compacto que um edredom - e quando se vai acampar, qualquer espaço a mais na mala é precioso!.

Ele é individual e fabricado em tecido poliéster escovado na parte exterior e interior e enchimento de fibra Coletherm. O produto é prático e super resistente a baixas temperaturas. Também é fácil de lavar, podendo ir na máquina. 

Para se virar bem durante a aventura, alguns itens são indispensáveis. Bússola, canivete e lanterna são uns deles. Além disso, é importante sempre ter uma garrafa térmica com você.

A Bússola Orient é feita em acrílico resistente e tem escalas essenciais para a leitura de mapas. Além disso, possui régua, marcação de escalas 1:25000 e 1:50000, lupa, indicadores de pontos cardeais e do norte da agulha pintados em tinta fluorescente - o que facilita a visualização mesmo com pouca luz disponível.

Este equipamento tem tantas funcionalidades que você vai querer leva-lo em todos os lugares. Com 15 lâminas, você poderá serrar madeiras, descamar peixer, remoer anzol, abrir latas, garrafas, além de possuir chave de fenda, tesoura, chave philipps, lima, punção com orifício para costura, palito, pinça e saca-rolhas. Você estará preparado para todo o tipo de situação que pode surgir.

A necessidade de uma lanterna também é óbvia quando falamos em acampamento e para quem fará trilhas durante o período noturno. Essa opção tem plástico revestido com borracha, três lâmpadas de LED e lentes em policarbonato.

A garrafa térmica é ideal, principalmente, para manter os líquidos quentes por mais tempo e, assim, consequentemente, manter seu corpo aquecido. Esta opção tem capacidade de 0,25 litros e conserva os líquidos quentes por até 4 horas e os frios por até 8 horas. Seu design moderno e compacto contribui para uma maior praticidade na hora do transporte.

Falando em se manter aquecido, um fogareiro também é um item muito interessante para levar na mala. Afinal, independentemente de quanto tempo você vai passar acampando, a alimentação é fundamental e algumas vezes precária nesse tipo de viagem. Por isso um fogareiro pequeno, portátil e fácil de montar é excelente para o preparo de carnes, vegetais e outros alimentos. Além disso, ele possui um sistema de regulagem da chama, para evitar gasto desnecessário de gás.

Para acompanhar o churrasco ou outra alimentação, uma caixa térmica para manter os vinhos e cervejas resfriados é sempre uma boa ideia, né? Este cooler tem capacidade para 26,5 litros,36 latinhas e garante manter o gelo por um dia inteiro em temperaturas de até 32°C. Ele também é de fácil transporte e é construído com matéria-prima ecologicamente correta.

Entre as vestimentas que não podem faltar, temos a capa de chuva e a galocha, essenciais para evitar o estresse com a lama, a chuva e possíveis resfriados. Este item garante uma boa proteção dos seus pés. Ele é bastante resistente e tem solado amarelo.

Este produto vem com capuz, manga e boa espessura. A capa tem 1 metro e 35 cm e vai garantir a proteção do seu corpo contra o tempo ruim.

E por último, mas não menos importante, não se esqueça de levar seus itens de primeiros socorros. Faça sua viagem com remédios, repelentes, protetor solar, gaze, antisséptico, enfim, tudo que possa te ajudar em um possível acidente.

Para guardar esses itens, esta bolsinha é a ideal. Ela é confeccionada com tecido resiste à brasão e ao rasgo e tem tratamento interno resinado que a torna repelente à água.

*Os preços e a lista (cada foto possuí um link) foram checados no dia 04/11/2020 para atualizar esta matéria. Pode ser que eles variem com o tempo.

Fonte: https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2020/11/05/vai-acampar-veja-14-itens-que-nao-podem-faltar-na-sua-viagem.htm